O Brasil passou por várias fazes econômica influenciada pelo sistema liberal, porém com características que em determinados momentos, de acordo com os governos instalados, pareciam contrariar esta vertente. Dois fatores contribuíram especialmente para isso: a escravidão e ausência da representatividade popular. Tais como no momento da saída do império para a República, o avanço nos países Europeus para o capitalismo liberal já estava estruturado, com a industrialização, a concentração do proletariado nas grandes metrópoles, o Brasil ainda vivia a faze colonial, onde a elite dominante era formada pelos coronéis, onde a agropecuária era a principal atividade econômica (café com leite).
Com o advento da República e da democracia, com adaptações da elite oligárquica, passamos a ter eleições (voto aberto), comércio internacional, controlado pelo governo (até hoje), e assim foi desenvolvendo ainda que lentamente, na produção de riquezas, estando na gangorra entre um Estado mínimo e depois forte ou inchado, foi responsável pela maioria do desenvolvimento (Estatal), e ainda hoje comanda através de leis e regulamentos, todos os setores da economia, com mão forte, estabelecendo taxas e impostos. Muitas vezes estas intromissões do Governo causam reveses na produção, desmobilizando os setores industriais e incentivando a especulação financeira, através do pagamento de juros altos. Por outro lado tem evitado que o país entre de forma súbita na cadeia de crises internacionais, pois este controle estatal dos organismos privados blinda-os contra os malefícios de investimentos de grandes grupos internacionais, que de um momento para outro quebram, desencadeando um efeito domino no mundo globalizado.
O Estado oligárquico teve seu auge no Brasil no início da República, onde o voto era aberto, e o coronelismo predominou até 1930. Nesta época a democracia era apenas formal, pois os coronéis sabiam em que o seu “curral” eleitoral votava e com isso a elite dominante se perpetuava no poder.
Apesar da adoção do sufrágio universal masculino nos processos eleitorais para a escolha dos governantes e representantes em todas as instâncias de governo, os resultados eleitorais eram manipulados pela oligarquia dominante e o império da lei não era mais que aparente.(COELHO, Ricardo Correa, Florianópolis, UAB 2009, pág. 81).
Com isto o Estado Brasileiro demorou muito a sentir as influências da revolução industrial, vindo a acabar com o Estado Oligárquico somente em 1930, com a revolução a qual o historiador Boris Fausto acrescentou ao acabar “hegemonia da burguesia do café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil, no sistema capitalista internacional”.
O Estado do Bem estar social ou Desenvolvimentista surge com o novo desenho político do Brasil rompendo com estas políticas oligárquicas e com novas concepções de modernidade
O Estado de bem-estar social sucede o Estado liberal, intervindo por meio de políticas públicas no mercado fim de assegurar aos seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar. (COELHO, Ricardo Correa, Florianópolis, UAB 2009, pág. 88).
A população passa a migrar para à área urbana (êxodo rural), vindo a estudar e ter mais clareza do seu voto. O governo Getulio Vargas traz o progresso ao Brasil passando ainda a desempenhar o papel de promotor da industrialização do país.
Getúlio Vargas – por meio de uma ditadura – começou a aparelhar o Estado brasileiro para intervir na regulação da vida econômica e social dos brasileiros e promover o desenvolvimento nacional. (COELHO, Ricardo Correa, Florianópolis, UAB 2009, pág. 92).
Neste grande período da era Vargas, onde o Estado brasileiro se via totalmente comprometido com o povo e com as mudanças, com grandes obras, através de seu totalitarismo, o pêndulo do Estado Socialista chega no ponto máximo visto no Brasil, pois
A primeira característica fundamental do Estado socialista é o controle estatal de todo o processo produtivo. Independentemente da forma de propriedade – estatal, no caso de fábricas, bancos e grandes estabelecimentos comerciais; ou coletiva, no caso de algumas terras. (COELHO, Ricardo Correa, Florianópolis, UAB 2009, pág. 83).
Observa-se assim a iniciativa do Governo na criação de diversas estatais, o fortalecimento do Banco do Brasil e das cooperativas. Surgem também conforme COELHO, pág.97: “Conselho Federal do Serviço Público, em 1936, e posterior criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938,”.
Assim, tendo atingido seu pêndulo social máximo à esquerda, o Brasil passa a estagnação ou estagflação, como foi denominada pelos economistas, ressurgem as idéias liberais, agora como neoliberais.
O Brasil passa pelo período da ditadura, alheio ao progresso tecnológico mundial, e com a globalização, pretendida e em curso nas economias mundiais, a nossa nação entra na democracia representativa, abrindo seus mercados para o mundo, desinchando o Estado através das privatizações, as quais trouxeram, em meio a muitos debates, diversas melhorias. Melhorias estas as quais nosso país não teria realizado, como nas telecomunicações, por exemplo, nas novas tecnologias, entre outras, devido a estagnação em que se encontrava o sistema administrativo do Governo Militar, que concentrava tudo no Estado e proibia qualquer avanço privado.
Na década de noventa foram extensos os debates a cerca do neoliberalismo e a globalização, mas a transformação era inevitável, o que se temia era a perda de soberania nacional
Este modelo neoliberal globalizante, que já havia reforçado a desigualdade estrutural existente na sociedade brasileira, reforçou o domínio das chamadas leis de mercado, do individualismo, da competitividade e do consumismo, sufocando os valores da igualdade, da solidariedade, da soberania nacional, de uma democracia participativa. (http://www.socialismo.org.br/portal/politica/47-artigo/393-a-globalizacao-neoliberal-no-brasil-o-avanco-do-agronegocio-e-o-papel-da-administracao-publica - acessado em 10/06/2011)
E por fim, muitos que se diziam contra, hoje são a favor e contribuem para que o Brasil continue sendo uma colônia, trocando suas commodities por produtos manufaturados, importando tecnologias e sendo submisso à macroeconomia do G8, grupo dos oito países mais ricos do mundo.
Referências Bibliográficas:
Coelho, Ricardo Corrêa: Estado, governo e mercado / Ricardo Corrêa Coelho. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.
FAUSTO, Boris: A Revolução de 1930: historiografia e história, São Paulo, Brasiliense, 1972 p. 112
HTTP://www.socialismo.org.br/portal/politica/47-artigo/393-a-globalizacao-neoliberal-no-brasil-o-avanco-do-agronegocio-e-o-papel-da-administracao-publica
Nenhum comentário:
Postar um comentário